Última atualização em: 15/05/2026
REQUERIMENTOS - AÇÕES E ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.
Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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| 2026 | Requerimento Nº 011/2026 - EDUARDO |
Eu, Eduardo Cosme de Miranda, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando uma parada de ônibus na RN-120 próximo a casa do ex-Vereador Marineto Tarquinio para atender melhor os moradores daquela localidade.
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| 2026 | Requerimento Nº 010/2026 - EDUARDO |
Eu, Eduardo Cosme de Miranda, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando a implantação de postes para iluminação na rua João Ribeiro da Silva.
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| 2026 | Requerimento Nº 009/2026 - EDUARDO |
Eu, Eduardo Cosme de Miranda, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando que seja feita a realocação dos refletores no estadio municipal para a área externa
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| 2026 | Requerimento Nº 008/2026 - EDUARDO |
Eu, Eduardo Cosme de Miranda, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando iluminação no canteiro central da rua Joaquim de Castro.
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| 2026 | Requerimento Nº 007/2026 - LUIZA |
Eu, Eduardo Cosme de Miranda, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando saneamento básico e pavimentação asfáltica para rua Lorival Lopes.
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| 2026 | Requerimento Nº 006/2026 - LUIZA |
Eu, Mauricio da Costa Sousa, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando a Reforma total do Mercado Público da Nossa cidade
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| 2026 | Requerimento Nº 005/2026 - LUIZA |
Eu, Josivan Candido de Souza, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando a instalação de um alambrado com altura aproximada de 3 (três) metros no Campo Municipal
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| 2026 | Requerimento Nº 004/2026 - LUIZA |
Eu, Luiza Victor de Araujo Souza, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando a criação da Lei PAI, que tem como objetivo a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada.
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| 2026 | Requerimento Nº 003/2026 - MAURICIO |
Eu, Mauricio da Costa Sousa, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando a pavimentação da travessa Manoel Domingos de Miranda.
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| 2026 | Requerimento Nº 002/2026 - MAURICIO |
Eu, Mauricio da Costa Sousa, Vereador com assento nesta Casa, venho mui respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário e na forma regimental, através desta Presidência seja encaminhado A Exmo. Senhora Prefeita Municipal, ofício solicitando com fundamento nos princípios da publicidade e da transparência da administração pública previstos no art. 37
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