Programa Nacional de Transparência Pública

Decreto

Última atualização em: 06/06/2025

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2025 INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houve publicações de Decretos durante o exercício de 2025.
2024 INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Decretos durante o exercício de 2024.
2023 INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Decretos durante o exercício de 2023.
2022 Decreto nº 002/2022 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A CIDADÃOS PARAZINHENSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2022 Decreto nº 001/2022 CONCEDE HOMENAGENS E TÍTULOS HONORÍFICOS A CIDADÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver Arquivo
2021 Decreto nº 001/2021 Decreta luto oficial por 7 (sete) dias na Câmara Municipal de Parazinho em virtude do falecimento do ex-Prefeito Marcos de Oliveira e dá outras providências. Ver Arquivo
2020 Decreto nº 001/2020 Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Parazinho referente ao Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC, quanto às contas da Câmara Municipal de Parazinho, relativas ao exercício de 2007. Ver Arquivo
2019 Decreto nº 001/2019 Convalida atos administrativos da Câmara Municipal de Parazinho e da outras providências. Ver Arquivo
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