| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
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| 2026 | INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
A Câmara Municipal de Parazinho/RN, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que até o momento no exercício 2026, não houveram Decretos nesta casa legislativa. Logo, não existem dados a serem exibidos.
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Não houveram publicações no período.
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| 2025 | INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houve publicações de Decretos durante o exercício de 2025.
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Não houveram publicações no período.
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| 2024 | INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Decretos durante o exercício de 2024.
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Não houveram publicações no período.
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| 2023 | INFORME DE INEXISTÊNCIA DE DECRETOS LEGISLATIVOS |
A Câmara Municipal de Parazinho, declara, para todos os fins e efeitos, que não houveram publicações de Decretos durante o exercício de 2023.
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Não houveram publicações no período.
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| 2022 | Decreto nº 002/2022 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A CIDADÃOS PARAZINHENSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2022 | Decreto nº 001/2022 |
CONCEDE HOMENAGENS E TÍTULOS HONORÍFICOS A CIDADÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 2021 | Decreto nº 001/2021 |
Decreta luto oficial por 7 (sete) dias na Câmara Municipal de Parazinho em virtude do falecimento do ex-Prefeito Marcos de Oliveira e dá outras providências.
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| 2020 | Decreto nº 001/2020 |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Parazinho referente ao Acórdão nº. 390/2012-TC emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, oriundo do Processo n° 4019/2007 – TC, quanto às contas da Câmara Municipal de Parazinho, relativas ao exercício de 2007.
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| 2019 | Decreto nº 001/2019 |
Convalida atos administrativos da Câmara Municipal de Parazinho e da outras providências.
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