Última atualização em: 29/08/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 004_2025 |
QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVADO |
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| 2025 | EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 003_2025 |
QUE ALTERA A LEI Nº 495-2024 (LOA 2025) PARA CORREÇÃO DE SUBFUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
APROVADO |
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| 2025 | EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 002_2025 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA PARAZINHENSE
APROVADO |
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| 2025 | EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 001_2025 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAZINHO-RN, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO |
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| 2024 | Projeto de Lei n° 497/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÃRIA EM SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO |
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| 2024 | Projeto de Lei n° 496/2024 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO |
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| 2024 | Projeto de Lei n° 495/2024 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPSA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO |
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| 2025 | Projeto de Lei n° 494/2024 |
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025
APROVADO |
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| 2024 | Projeto de Lei n° 493/2024 |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS APRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
APROVADO |
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| 2024 | Projeto de Lei n° 492/2024 |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, PARA OS RECUROS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, AMPLAMNETE CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO LPG, AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 75.000,00 QUE SERÁ ACRESCIDO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 484/2023...
APROVADO |
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