Última atualização em: 07/06/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2024 | Projeto de Lei n° 497/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTIRUIÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÃRIA EM SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei n° 496/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA SERIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei n° 495/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPSA DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | Projeto de Lei n° 494/2024 | Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei n° 493/2024 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS APRA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei n° 492/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN, PARA OS RECUROS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, AMPLAMNETE CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO LPG, AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 75.000,00 QUE SERÁ ACRESCIDO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N° 484/2023... | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei n° 491/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN PARA A POLÍTICA NACILA ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024... | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei 002/2024 | Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Parazinho/RN e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | Projeto de Lei 001/2024 | Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Parazinho/RN e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei nº 004/2023 | Inclui no calendário cultural do Município de Parazinho, o Dia do Músico em 6 de Setembro e dá outras providências. | Ver Arquivo |
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