Setor: Comunicação.
Publicada: 26/11/2023
Conforme Ofício nº 750/2023/ITEP - GDG/ITEP-DIRETORIA-ITEP, informamos a todos os usuários do serviço de emissão de RGs que, este ano, funcionará até o dia 30/11/2023, devido à migração do sistema biométrico ao CIN: Carteira de Identificação Nacional.
Ademais, a previsão de retorno dos atendimentos está previsto para o dia 11/12/2023, exclusivamente nas centrais do cidadão, sendo que os atendimentos na Câmara Municipal de Parazinho/RN retornarão no próximo ano, após novo acordo de cooperação técnica junto ao ITEP, com data a ser divulgada em nossas redes sociais e na impressa.
De pronto, agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos a disposição de todos para maiores esclarecimentos e auxílios necessários.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011